O momento econômico do Brasil é único. O país se prepara para sediar eventos mundiais e, para isso, diversas obras de grande porte começam a sair do papel.
É neste contexto que ganha destaque o seguro de riscos de engenharia, que garante ao construtor cobertura de acidentes ocorridos durante a execução de obras, na instalação e montagem de equipamentos e em quebra acidental ou repentina.
Mas o ramo tem sido alvo de normas que preocupam o mercado, com revisão e complexidade de apólices que podem acarretar em aumento de preços, não cobertura em caso de sinistro e redenção às resseguradoras estrangeiras.
Parte das alterações foi anunciada em janeiro deste ano, quando a Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou a circular 419, cujos
desdobramentos ainda estão sendo debatidos entre advogados, seguradoras e contratantes até hoje.
Segundo Adilson Neri Pereira, sócio do Neri Pereira Sociedade de Advogados, a circular ampliou as coberturas oferecidas, com a inclusão obrigatória, por exemplo, do desentulho, que antes só era contratado por quem achasse necessário.
"A impressão que nos dá é que o resseguro ficará mais caro com a norma e não sei se as seguradoras terão condições de passar ou não isso para o mercado. Pode ser que elas percam rentabilidade ou que as apólices fiquem mais caras", avalia.
Analisando as cifras dos eventos mundiais é possível perceber a importância deste seguro e da discussão. Dados do Ministério dos Esportes mostram que, apenas para a Copa do Mundo de 2014, serão investidos R$ 22,8 bilhões em infraestrutura civil. Só com estádios, serão R$ 5,7 bilhões.
O presidente da corretora de seguros da Odebrecht, Marcos Lima, acredita que "a circular até poderia adotar regras especiais para a proteção dos segurados, mas ao tentar entrar em detalhes acaba intervindo contra os interesses da sociedade civil". A construtora tem contratos para reforma e construção de estádios como Maracanã (Rio de Janeiro), Fonte Nova (Bahia) e Corinthians (São Paulo).
Outras normas, adotadas para seguros como um todo, também têm afetado o ramo de risco de engenharia. São as resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) 225 e a 232. A primeira trata da obrigatoriedade da seguradora de contratar com resseguradoras locais pelo menos 40% de cada cessão de resseguro em contratos automáticos ou facultativos, quando a expectativa das seguradoras era que não houvesse percentual obrigatório.
A segunda aborda a obrigatoriedade da seguradora local de não transferir ao mesmo conglomerado no exterior 20% dos prêmios correspondente a cada cobertura. Para Lima, isso tem causado alta dos preços dos seguros porque limita a busca por preços mais competitivos no mercado internacional.
As regras visam proteger o mercado brasileiro de resseguros, mas Pereira acredita que seria difícil as seguradoras nacionais terem independência das resseguradoras internacionais, já que os valores movimentados nas obras são muito altos.
"Qualquer seguradora vai ter de negociar esses contratos internacionalmente. É esperado que esses resseguradores, que de fato vão bancar o risco, tenham possibilidade de alterar cláusulas e fazer ajustes às regras internacionais. Está mais nas mãos dos resseguradores, sim, mas não dá para ser diferente", acredita o especialista.
O diretor de grandes riscos da Allianz Seguros, Angelo Colombo, avalia que, após a abertura do mercado de resseguros, em 2007, ficou mais fácil conseguir essa apólice no Brasil porque o mercado tem apetite para o país.
"Não vejo ninguém sem cobertura", diz ele, para quem o preço do mercado está, inclusive, inferior a padrões globais. "Posso dizer que, para obras de usinas eólicas, houve queda de mais de 15% nos últimos quatro anos."
Fonte: Brasil Econômico (acesso em http://www.revistafundacoes.com.br/noticias/seguroriscoengenharia-na-berlinda/)
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